FATOS PITORESCOS DO JUDICIÁRIO. PERMISSA VENIA!


Estas pérolas do judiciário são única e exclusivamente para descontrair um pouco. Afinal, ninguém é de ferro!

Há casos pitorescos vividos por juízes, promotores e advogados. Tanto aqui no Brasil como em outros países. Onde ocorreram na verdade não importa muito, pois o que vale são os fatos serem engraçados. Apenas agora, neste contexto. Depois voltamos à seriedade dos temas de costume.

Peço venia para relatar algumas destas Pérolas do Judiciário.

Vamos lá:
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O juiz da Infância e da Juventude manda que o Comissário de Menores responda ao questionário para se habilitar em tal cargo, e lhe faz a seguinte pergunta, referindo-se ao Estatuto da Criança e do Adolescente: "Você conhece o ECA?""Sim, Excelência, mas só de vista!!!"

Um juiz de Uberaba (MG) proferiu um despacho nos seguintes termos: "De uma vez por todas, entregue-se este maldito caminhão ao depositário público e vejam se podem parar com esta infernal futrica. Nada mais se faz nesta Comarca a não ser em volta desta peste, deste caminhão...! Ah! Também! Chega!!! ".

O juiz A. C. G., da Comarca de Assis (SP), absolveu o réu Arlindo B. da Silva, acusado de agredir a sogra. O juiz considerou que "bater na sogra uma vez por ano era o exercício de um direito", "conquanto que em sogras se deva bater com maior instrumento de eficácia contundente, visto que normalmente gostam de interferir na vida do casal".

Reza a lenda que um juiz piauiense, já estafado pelo acúmulo de serviço por fazer, saiu-se com esta, ao ser cobrado pelo atraso no julgamento de um processo: "O Código de Processo Civil me garante que eu tenho 10 dias para proferir a sentença. Só que agora eu estou cumprindo este prazo em outro processo..."Por este brilhante raciocínio, o juiz só tem que julgar um processo a cada 10 dias, garantindo uma média de 36,5 sentenças por ano, na melhor das hipóteses...

Há juízes que arrastam o processo por tanto tempo que parecem querer fazer com que as partes desistam da ação pelo cansaço. Há os que costumam marcar uma audiência de conciliação a cada dois meses. E há os que intimam o promotor a cada movimentação do processo, como a pedir socorro. Um exemplo: numa ação de busca de apreensão, o juiz, logo após o famoso "recebido e autuado", ordenou... a intimação do Ministério Público. O parecer do MP, em quota: "Somos pela citação do requerido". Segue-se o despacho do MM Juiz: "Atenda-se ao parecer ministerial"...

Numa JCJ do TRT do Rio de Janeiro, na época da repressão, um advogado vai despachar com o Juiz uma petição pedindo que fosse sustado um leilão. O advogado se fez acompanhar de um oficial com um grupo de soldados armados, pressionando o Juiz com ameaça de prisão. O Juiz despachou: "Assustado, susto."

Em outro caso, um advogado peticionou requerendo que o Juiz "assustasse o pregão". O Juiz não teve dúvida e despachou:"BUUUUU! Assustei!".

Conta o Dr. L. I., juiz da 4ª Vara Cível da Comarca de Uberaba, que, ao apreciar um processo, percebeu que a inicial era subscrita pela própria empresa autora. O juiz não vacilou e deu o seguinte despacho: "Informe a pessoa jurídica se está advogando em causa própria."

Em uma cidade do interior, o advogado assim redigiu a peça inicial de um inventário: "Morreu Fulano, com tantos anos, um bonus pater família, cumpridor dos seus deveres como cidadão... Deixou sua esposa, 2 filhos, 3 casas..."Mas se esqueceu do pedido! Simplesmente encerrou: "Nestes termos pede deferimento", datou e assinou. O juiz não deixou por menos. Despachou: "Registre-se, autue-se, publique-se, e lamente-se a morte do referido”. Ficou por isso mesmo.

E tem a história do juiz classista que saiu apregoando: "Sr. Espólio! Sr. Espólio!"

Um indivíduo vadio era julgado. O juiz perguntou: "O que é que você faz?"."Não faço nada, ando por aí circulando", respondeu o réu. A sentença: "Retirado de circulação por 30 dias".

Numa audiência de conciliação, um morador era cobrado por inúmeras parcelas de seu condomínio. O devedor se propôs a pagar o débito com 500 kg de café, por viver do comércio deste produto. O juiz tentou estimular o credor a aceitar o acordo, por achar que esta seria a única forma viável de pagamento. Feito o acordo, o juiz observou: "Realmente, entre as partes, houve um excelente acordo. Porém, se fosse comigo não o seria... eu não tomo café”!

A magistrada e a defensora pública discutiam sobre o duplo ato praticado em processo penal. Ao adentrar no recinto, o promotor de justiça foi indagado sobre se o duplo ato seria ou não válido e opinou: "O que abunda não vicia nem faz falta". Mal chegou a concluir o seu raciocínio, foi interpelado pela juíza, irritada: "Dr. promotor, não só mereço como exijo respeito !"."Mas, doutora, não faltei com respeito", retrucou o promotor. Feita a devida explicação, convenceu-se a juíza que confundira o verbo com o da região glútea. E voltaram a conversar amistosamente.

O juiz J. S., da 7ª Vara Criminal de Teresina, condenou uma mulher por difamação. A pena: ler o Salmo 39 da Bíblia três vezes por semana, na igreja de seu bairro. O juiz assim fez cheio das boas intenções, como alternativa ao mínimo de 3 meses de prisão previstos no CP. Só que ele não sabia que a ré era analfabeta. Resultado: a filha da condenada teve que ler para ela todo o Salmo, até que a mãe decorasse.

Julgando embargos de declaração que pedia esclarecimentos acerca de uma sentença, um conhecido juiz do Trabalho de Teresina foi breve: disse que a sentença estava claríssima, pois foi escrita em fonte Times New Roman, tamanho 14.

Numa pequena comarca no interior de Minas Gerais, um juiz certa vez sentenciou da seguinte forma uma ação declaratória: "(...) Ante todo o exposto, por tudo que consta nos autos, tenho por bem julgar a lide empatada, condenando o senhor escrivão nas custas processuais bem como honorários advocatícios na ordem de 5 por cento do valor da causa para o patrono de cada parte. PRI. Cumpra-se".

O ex-ministro do STF C. M., que deixou a casa em 1990, celebrizou-se pelas suas confusões. Numa de suas primeiras sessões, após passar horas lendo o relatório de um processo, passou a ler o que seria o seu voto. Depois de muito falar, disparou: "Epa, estou lendo meu relatório de novo!". Em outras oportunidades, chamou o então ministro Oscar Dias Correia de "ministro Oscar Niemeyer", e o ministro Sidney Sanches de "ministro Sidney Magal".

Audiência criminal no interior do Maranhão. O juiz interroga o acusado, seguindo as indicações do art. 188 do Código de Processo Penal. Chegando ao inciso V, vem a clássica pergunta: "É verdadeira a imputação que lhe é feita?". Ao que responde o acusado: "Doutor, o que é que o senhor tá dizendo de minha mãe?"

O juiz pergunta à testemunha de um adultério: "Então o senhor viu os dois copulando?" A testemunha, um matuto, respondeu meio assustado com a pergunta: "Doutor, eu vi um c. pra cima e outro na areia..."

Dizem ser verdade que, certa feita, numa pequena cidade, em audiência de um crime de estupro, o juiz perguntou à testemunha, que era pessoa simples: "O senhor viu a hora em que o acusado penetrou o órgão na vítima?" A testemunha parou, olhou pro juiz, sem entender bem, e respondeu: "Doutor, este tar de orgo, eu não vi não, mas uma tamanha clarineta, ele penetrou sim!"

Em um júri popular em Uruguaiana (RS), um acusado, perguntado a respeito de seus apelidos pelo escrivão, respondeu, de imediato: "Chupa-c...". Curioso, o juiz perguntou o motivo do apelido. "Doutor, é por causa do meu mau hálito..."

Num julgamento por furto, o juiz pergunta ao réu confesso: "Por que o senhor fez isto? Roubar uma loja de roupas... Não pensou na sua mulher e na sua filha?" "Pensei, sim, mas na loja só tinha roupa pra homens..."

Orientado pela defesa para negar tudo, o acusado, ao ser perguntado pelo juiz sobre o seu nome, levanta-se e diz: "Fique sabendo o Dr. que esta é a primeira coisa que eu nego!"

O acusado, já idoso, é condenado a 90 anos de prisão por homicídio triplo, e se dirige ao juiz: "Se o Dr. me garantir que eu vivo tudo isso, eu quero essa pena!"
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Aqui, mais uma vez reforço meu pedido de venia, para relatar alguns questionamentos no estilo "bate e volta".

As Pérolas do Judiciário, pitorescas por si só, ajudam a suportar a carga rotineira dos processos que esperam "impacientemente" por um despacho ou sentença. Os juízes, promotores e advogados não são engraçados exceto por acidente. Os trechos a seguir foram retirados de casos reais em processos nos tribunais americanos:

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- O nariz é o mesmo que o senhor quebrou quando criança?

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- Agora, doutor, não é verdade que quando uma pessoa morre dormindo, na maioria dos casos isso ocorre em silêncio e ela não se lembra de mais nada até a manhã seguinte?

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P: O que aconteceu então?

R: Ele me disse que teria de me matar porque eu poderia identificá-lo.

P: Ele o matou?

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- Foi o senhor ou seu irmão que foi morto durante a guerra?

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- Seu filho mais novo, o de vinte anos, quantos anos ele tem?

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- O senhor tem filhos ou algo do gênero?

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P: Vou lhe mostrar a prova número 3 e vou lhe perguntar se reconhece quem está na foto.

R: Sou eu.

P: Estava presente quando a foto foi tirada?

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P: Agora, senhora Johnson, como terminou seu primeiro casamento?

R: Por morte.

P: E pela morte de quem?

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P: Sabe há quanto tempo está grávida?

R: Serão três meses em 8 de novembro.

P: Aparentemente, então, a data da concepção foi em 8 de agosto?

R: Sim.

P: O que estava fazendo nesse momento?

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P: Senhora Jones, considera-se emocionalmente estável?

R: Costumo ser.

P: Quantas vezes a senhora cometeu suicídio?

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P: Ela tinha três crianças, correto?

R: Sim.

P: Quantas eram meninos?

R: Nenhuma.

P: Eram meninas?

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O senhor não sabe o que era, e não sabe com o que parecia, mas poderia descrevê-lo?

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P: Você disse que as escadas desciam para o porão?

R: Sim.

P: E estas escadas também subiam?

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P: O senhor viveu nesta cidade toda a sua vida?

R: Ainda não.

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Um advogado, percebendo que estava para formular uma pergunta estúpida, voltou-se para o juiz e disse: Meritíssimo, gostaria de pular a próxima pergunta.

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P: O senhor se lembra a que horas examinou o corpo do senhor Edington no necrotério?

R: Foi à tarde. A autópsia começou por volta das 8:30.

P: E o senhor Edington estava morto naquela hora, correto?

R: Não, seu estúpido, ele estava sentado na mesa perguntando por que eu estava fazendo uma autópsia!

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Com o avanço tecnológico, muitos órgãos da justiça já utilizam processos virtuais, como é o caso do Juizado Especial de Cacoal-RO.

Essa modernização, muita das vezes, acaba gerando situações engraçadas.
No Juizado Especial acima citado, por exemplo, um advogado amazonense, estufou o peito e com sua carteira da OAB nas mãos, não pensou duas vezes e disse ao escrivão:
- Por favor, quero carga dos autos.
O escrivão, então, tentou esclarecer que o órgão já utilizava processos virtuais, porém o advogado, sem perder a pose, disse:
- Então quero carga do processo virtual !!!
Depois de muita risada, a situação foi esclarecida.
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Agradeço a venia concedida, na expectativa de que esta pequena descontração tenha servido para amenizar a semana que foi de muita correria em tribunais lotados.

Wilson Campos (Advogado).


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